Tributação Seletiva para Estimular uma Alimentação Saudável: Reflexões a partir de Audiência Pública
A Reforma Tributária, em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ganha destaque como uma oportunidade para impulsionar o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Na audiência pública realizada recentemente, diversos debatedores ressaltaram a importância de uma tributação seletiva sobre alimentos prejudiciais à saúde, como uma medida que poderia beneficiar especialmente a população de baixa renda. A criação de um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde, como cigarro e bebidas alcoólicas, está contemplada na proposta da reforma (PEC 110/2019), em análise no Senado.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, destacou a relevância de uma reforma tributária consciente como um catalisador para um novo cenário, onde a promoção da saúde pública, a qualidade alimentar e o consumo responsável se tornem prioridades.
Mônica Andreis, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, defendeu incentivos fiscais para produtos saudáveis como uma forma de melhorar tanto a saúde da população quanto a saúde do planeta. Atribuiu seu apoio a medidas como o imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, abarcando tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados.
Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, enfatizou que a regulamentação e a tributação desempenham um papel crucial na formação das escolhas alimentares, citando o apoio do Ministério à tributação seletiva.
No âmbito do debate, ressaltou-se que a reforma tributária não apenas impulsiona escolhas alimentares saudáveis, mas também tem o potencial de impactar a estrutura de produção e distribuição de alimentos. Foram abordadas preocupações sobre a desigualdade social, destacando-se a importância de uma visão ampla e abrangente da reforma, de modo a não comprometer questões sociais.
A discussão evidenciou a relevância da abordagem tributária como um meio de promover a saúde pública e a sustentabilidade, ressoando com as preocupações presentes na sociedade. Atribuindo à reforma tributária um papel integral na promoção do bem-estar geral, os debatedores ofereceram perspectivas valiosas sobre como a reforma pode moldar o futuro da alimentação saudável e sustentável no país.
Fonte: Este texto é uma síntese das discussões realizadas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, conforme relatado pela Agência Senado.